Indicação Nº 020/2020, de 03 de Agosto de 2020 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja a manutenção da iluminação pública do Distrito de São José do Pingador, neste Município. JUSTIFICAÇÃO A presente proposição tem o escopo de atender reivindicações de munícipes que residem no Distrito de São José do Pingador, os quais requerem a melhoria no sistema de iluminação pública no citado Distrito, vez que em várias ruas estão como pouco luminosidade em[...] Data: 03/08/2020 às 14:00
Indicação Nº 019/2020 de 03 de Agosto de 2020 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja construído 03 (três) redutores de velocidade - lombadas, a saber: 01 (um) próximo ao sítio do Senhor João Menezes; 01 (um) próximo ao sítio do Senhor “Fi de Deus”; e 01 (um) na saída do Distrito de São José do Pingador para o Distrito de Boa União, neste Município. JUSTIFICAÇÃO A presente proposição tem o escopo de atender reivindicações de munícipes que[...] Data: 03/08/2020 às 14:00
Indicação Nº 017/2020 de 20 de Julho de 2020 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja Construído uma Academia da Saúde PRÓXIMO A VILA DA COOPERB – POSTO DO CLÁUDIO , neste Município. JUSTIFICAÇÃO Considerando que a construção de uma academia da saúde proporcionará melhorias na qualidade de vida aos moradores daquela comunidade, uma vez que a pratica esportiva traz inúmeros benefícios a saúde e o bem-estar; Considerando que o poder público ao realizar[...] Data: 20/07/2020 às 14:00
Indicação Nº 016/2020 de 20 de Julho de 2020 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja Construído uma Academia da Saúde na Comunidade são francisco -quincas, neste Município. JUSTIFICAÇÃO Considerando que a construção de uma academia da saúde proporcionará melhorias na qualidade de vida aos moradores daquela comunidade, uma vez que a pratica esportiva traz inúmeros benefícios a saúde e o bem-estar; Considerando que o poder público ao realizar a referida[...] Data: 20/07/2020 às 14:00
Indicação Nº 015/2020 de 06 de Julho de 2020 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que o Poder Executivo Municipal promova a correção dos valores das diárias de servidores, majorando de R$ 70,00 (setenta reais) para R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) quando em viagem a serviço na região Oeste e, majorar de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para R$ 200,00 (duzentos reais) quando em viagem a serviço para Cuiabá. JUSTIFICAÇÃO A presente proposição tem o escopo de[...] Data: 06/07/2020 às 14:00
Indicação Nº 014/2020 de 06 de Julho de 2020 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja regulamentado pelo Poder Executivo Municipal, a garantia do adicional de 30% (trinta por cento) a título de periculosidade sobre o subsídio/salário dos servidores efetivos na função de guarda, bem como regulamentar a aposentadoria especial dos mesmos no regime próprio de previdência social, em consonância com a Lei Federal nº 12.740/2012 e a Norma Reguladora 16 (NR16) do[...] Data: 06/07/2020 às 14:00
Indicação Nº 013/2020 de 06 de Julho de 2020 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja Construído uma Academia da Saúde na Comunidade da Olaria, neste Município. JUSTIFICAÇÃO Considerando que a construção de uma academia da saúde proporcionará melhorias na qualidade de vida aos moradores daquela comunidade, uma vez que a pratica esportiva traz inúmeros benefícios a saúde e o bem-estar; Considerando que o poder público ao realizar a referida obra, estará[...] Data: 06/07/2020 às 14:00
Indicação Nº 008/2020 de 11 de Maio de 2020 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja procedida a pintura dos quebra-molas/lombadas doDistrito de São José do Pingador, nos moldes da legislação de trânsito em vigor. JUSTIFICAÇÃO A presente proposição tem o escopo de organizar e identificar os quebra-molas/lombadas existentes nas ruas e avenidas do perímetro urbano do aludido distrito, em razão da necessidade de proporcionarmos mais segurança aos que[...] Data: 13/05/2020 às 14:00
Indicação Nº 007/2020 de 11 de Maio de 2020 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja identificado, por meio de placas, o nome de ruas e avenidas do Distrito de São José do Pingador, neste município. JUSTIFICAÇÃO A presente proposição tem o escopo de organizar e identificar ruas e avenidas do perímetro urbano do aludido distrito, o que certamente, facilitará a localização para a entrega de correspondências, bem como para melhorar o aspecto urbanístico[...] Data: 11/05/2020 às 14:00
Indicação Nº 002/2020, de 02 de Março de 2020 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja ADQUIRIDO UM CAMINHÃO PIPA COM IMPLEMENTO PARA COMBATE A INCÊNDIO, UTILIZANDO OS RECURSOS PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. JUSTIFICAÇÃO A presente proposição é de suma importância para o atendimento de nossos munícipes, uma vez que o nosso município é desprovido de veículo próprio para molhar as vias públicas, bem assim para[...] Data: 02/03/2020 às 14:00
Indicação Nº 001/2020, de 02 de Março de 2020 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja ADQUIRIDO UMA UTI MÓVEL COM RECURSOS PROVENIENTES DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DO ANO DE 2019. JUSTIFICAÇÃO A presente proposição é de suma importância para o atendimento de nossos munícipes, uma vez que o nosso município é desprovido de recursos para atendimento na área da saúde, sobretudo nos casos mais complexos, os quais são transferidos para a cidade de[...] Data: 02/03/2020 às 14:00
Indicação nº 025 de 22 de Abril de 2019 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Deputado Federal LEONARDO ALBUQUERQUE e aos Deputados Estaduais VALMIR MORETO e JANAINA RIVA, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja instalado receptor de Sinal de Telefonia Móvel, para atender o Distrito de São José do Pingador, neste Município. JUSTIFICAÇÃO Considerando a necessidade de promovermos o acesso dos munícipes aos meios de comunicação, uma vez que nos dias atuais é imprescindível a utilização da telefonia[...] Data: 22/04/2019 às 14:00
Indicação nº 024 de 22 de Abril de 2019 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja construído 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas/lombadas) na Rua dos Pionerios, no Distrito de São José do Pingador, neste Município. JUSTIFICAÇÃO Considerando que no referido trecho desta rua os motoristas trafegam em altíssima velocidade, o que pode ocasionar acidentes, colocando em risco a vida dos transeuntes, haja vista o fluxo diário na referida via[...] Data: 22/04/2019 às 14:00
Indicação nº 016 de 25 de Março de 2019 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja CONSTRUÍDO A COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PINGADOR. JUSTIFICAÇÃO Tendo em vista que o campo de futebol do Distrito de São José do Pingador é importante espaço público de lazer daquele Distrito, o que demonstra a necessidade do poder público buscar mecanismos para melhorar o desenvolvimento de práticas esportivos no referido[...] Data: 25/03/2019 às 14:00
Indicação nº 015 de 25 de Março de 2019 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Deputado Estadual VALMIR MORETTO, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja DISPONIBILIZADO RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL, COM O FITO DE REFORMAR A QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PINGADOR. JUSTIFICAÇÃO A presente indicação visa atender demanda dos moradores do referido Distrito, no sentido de melhorar a infraestrutura da quadra de esportes do aludido Distrito, vez que esta em péssimas condições para o uso e prática[...] Data: 25/03/2019 às 14:00
Indicação Nº 013 de 25 de Março de 2019 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101, ambos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Deputado Estadual VALMIR MORETTO, ouvido o Plenário desta Casa, para que requeire junto ao Governo do Estado de Mato Grosso o RECAPEAMANETO/TAPA BURACO NA MT 170 – ENTRONCAMENTO DO DISTRITO DE CARAMUJO/CÁCERES AO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU. JUSTIFICAÇÃO A presente proposição visa o encaminhamento ao governo do estado de Mato Grosso, em relação a necessidade de fazer a manutenção da rodovia estadual MT 170, em razão de[...] Data: 25/03/2019 às 14:00
Indicação Nº 011 de 11 de Março de 2019 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101, ambos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja REFORMADA A PONTE PRÓXIMA AO SÍTIO DO SENHOR CRISTÓVÃO, NA COMUNIDADE DO SEPOTUBA, neste Município. JUSTIFICAÇÃO Apresentamos a presente matéria, após visita “in loco” realizada, onde pudemos constatar a precariedade da referida ponte, a qual é essencial para o deslocamento dos moradores daquela comunidade. De outro lado, com a obra em epigrafe, certamente[...] Data: 11/03/2019 às 14:00
Indicação Nº 010 de 11 de Março de 2019 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101, ambos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja REFORMADA A PONTE PRÓXIMA AO SÍTIO DO SENHOR NENA, NA COMUNIDADE DO SEPOTUBA, neste Município. JUSTIFICAÇÃO Apresentamos a presente matéria, após visita “in loco” realizada, onde pudemos constatar a precariedade da referida ponte, a qual é essencial para o deslocamento dos moradores daquela comunidade. De outro lado, com a obra em epigrafe, certamente[...] Data: 11/03/2019 às 14:00
Indicação Nº 009 de 11 de Março de 2019 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101, ambos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja Construído uma Academia da Saúde na Comunidade SÃO FRANCISCO (QUINCAS), neste Município. JUSTIFICAÇÃO Considerando que a construção de uma academia da saúde proporcionará melhorias na qualidade de vida aos moradores daquela comunidade, uma vez que a pratica esportiva traz inúmeros benefícios a saúde e o bem-estar; Considerando que o poder público ao realizar[...] Data: 11/03/2019 às 14:00
Indicação Nº 008 de 18 de Fevereiro de 2019 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja REFORMADA A QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DA OLARIA. JUSTIFICAÇÃO A presente indicação visa atender demanda da comunidade da Olaria, no sentido de melhorar a estrutura da quadra de esportes da aludida comunidade, vez que esta em péssimas condições para o uso e prática esportiva. Diante do exposto, apresento esta proposição. Sala da Sessões, Edifício Sede do Poder[...] Data: 18/02/2019 às 14:00
Indicação Nº 007 de 18 de Fevereiro de 2019 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja INSTALADO CHUVEIROS/DUCHAS NO ENTORNO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL. JUSTIFICAÇÃO A presente indicação tem por finalidade atender o anseio dos usuários do Balneário Municipal, onde estes vem cobrando desta parlamentar a necessidade de instalação de Chuveiros/Duchas para atender as necessidades dos frequentadores, sobretudo dos praticantes de caminhada no referido balneário. É de[...] Data: 18/02/2019 às 14:00
Indicação Nº 006 de 18 de Fevereiro de 2019 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja Construído uma Academia da Saúde na Comunidade da Olaria, neste Município. JUSTIFICAÇÃO Considerando que a construção de uma academia da saúde proporcionará melhorias na qualidade de vida aos moradores daquela comunidade, uma vez que a pratica esportiva traz inúmeros benefícios a saúde e o bem-estar; Considerando que o poder público ao realizar a referida obra, estará[...] Data: 18/02/2019 às 14:00
Requerimento Nº 001/2020 de 11 de Maio de 2020 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘j’ e 102 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO, ouvido o Plenário desta Casa, para que o Poder Executivo Municipal apresente no prazo de 10 (dez) dias, Termo de Parceria Nº 001/2017 e seus Aditivos com o INSTITUTO BIODIVERSIDADE (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), bem como a relação dos contratados pelo referido instituto que prestam serviços a esta municipalidade, com suas respectivas remunerações, nos seguintes períodos: a) de 01/01/2019 a 31/12/2019; e b) de 01/01/2020 a[...] Data: 11/05/2020 às 14:00
PROJETO DE LEI Nº 006/2017 DE 17 DE ABRIL DE 2017 Autor: Vereadores Signatários “Autoriza a prorrogação por mais 60 dias da licença-maternidade” A Câmara Municipal de Lambari D’Oeste, Mato Grosso, faz saber que o Soberano Plenário aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Licença-maternidade as servidoras do município de Lambari D’Oeste-MT. Art. 2º. Durante o período de prorrogação da licença-maternidade, a servidora pública municipal terá direito à sua remuneração integral, nos mesmos moldes devidos no[...] Data: 13/04/2017 às 14:00