Indicação Nº 021/2020, de 03 de Agosto de 2020 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja PROVIDENCIADO A REATIVAÇÃO DO POSSO ARTESIANO, LOCALIZADO NO SÍTIO DA DONA MARIA DA LAGINHA, NA COMUNIDADE DA LAGINHA 1, neste Município. JUSTIFICAÇÃO A presente proposição tem o escopo de atender reivindicações de munícipes que residem na Comunidade da Laginha 1, pois, o Poder Público já possui estrutura de posso artesiano na referida localidade, inclusive com toda a[...] Data: 03/08/2020 às 14:00
Indicação Nº 011/2020 de 11 de Maio de 2020 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja GARANTINDO O PAGAMENTO, DE FORMA TEMPORÁRIA, DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE DO CORONAVÍRUS COVID -19. JUSTIFICAÇÃO A presente indicação tem por objetivo garantir a equidade no tratamento a todos os profissionais de saúde desta municipalidade, notadamente quanto aqueles que estão[...] Data: 11/05/2020 às 14:00
Indicação Nº 002/2020, de 02 de Março de 2020 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja ADQUIRIDO UM CAMINHÃO PIPA COM IMPLEMENTO PARA COMBATE A INCÊNDIO, UTILIZANDO OS RECURSOS PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. JUSTIFICAÇÃO A presente proposição é de suma importância para o atendimento de nossos munícipes, uma vez que o nosso município é desprovido de veículo próprio para molhar as vias públicas, bem assim para[...] Data: 02/03/2020 às 14:00
Indicação Nº 001/2020, de 02 de Março de 2020 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja ADQUIRIDO UMA UTI MÓVEL COM RECURSOS PROVENIENTES DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DO ANO DE 2019. JUSTIFICAÇÃO A presente proposição é de suma importância para o atendimento de nossos munícipes, uma vez que o nosso município é desprovido de recursos para atendimento na área da saúde, sobretudo nos casos mais complexos, os quais são transferidos para a cidade de[...] Data: 02/03/2020 às 14:00
Indicação nº 022 de 08 de Abril de 2019 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101, ambos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja ILUMINADO O CEMITÉRIO MUNICIPAL. JUSTIFICAÇÃO A presente indicação tem o condão de atender necessidade urgente de iluminar o cemitério municipal, o qual, após visita “in loco”, no período noturno, constatamos a dificuldade de realizar o sepultamento em período noturno, pois não há iluminação sufiente no local. Diante do exposto, apresento esta proposição.[...] Data: 08/04/2019 às 14:00
Indicação Nº 013 de 25 de Março de 2019 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101, ambos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Deputado Estadual VALMIR MORETTO, ouvido o Plenário desta Casa, para que requeire junto ao Governo do Estado de Mato Grosso o RECAPEAMANETO/TAPA BURACO NA MT 170 – ENTRONCAMENTO DO DISTRITO DE CARAMUJO/CÁCERES AO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU. JUSTIFICAÇÃO A presente proposição visa o encaminhamento ao governo do estado de Mato Grosso, em relação a necessidade de fazer a manutenção da rodovia estadual MT 170, em razão de[...] Data: 25/03/2019 às 14:00
Indicação Nº 011 de 11 de Março de 2019 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101, ambos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja REFORMADA A PONTE PRÓXIMA AO SÍTIO DO SENHOR CRISTÓVÃO, NA COMUNIDADE DO SEPOTUBA, neste Município. JUSTIFICAÇÃO Apresentamos a presente matéria, após visita “in loco” realizada, onde pudemos constatar a precariedade da referida ponte, a qual é essencial para o deslocamento dos moradores daquela comunidade. De outro lado, com a obra em epigrafe, certamente[...] Data: 11/03/2019 às 14:00
Indicação Nº 010 de 11 de Março de 2019 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101, ambos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja REFORMADA A PONTE PRÓXIMA AO SÍTIO DO SENHOR NENA, NA COMUNIDADE DO SEPOTUBA, neste Município. JUSTIFICAÇÃO Apresentamos a presente matéria, após visita “in loco” realizada, onde pudemos constatar a precariedade da referida ponte, a qual é essencial para o deslocamento dos moradores daquela comunidade. De outro lado, com a obra em epigrafe, certamente[...] Data: 11/03/2019 às 14:00
Indicação Nº 009 de 11 de Março de 2019 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101, ambos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja Construído uma Academia da Saúde na Comunidade SÃO FRANCISCO (QUINCAS), neste Município. JUSTIFICAÇÃO Considerando que a construção de uma academia da saúde proporcionará melhorias na qualidade de vida aos moradores daquela comunidade, uma vez que a pratica esportiva traz inúmeros benefícios a saúde e o bem-estar; Considerando que o poder público ao realizar[...] Data: 11/03/2019 às 14:00
Requerimento Nº 001/2020 de 11 de Maio de 2020 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘j’ e 102 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO, ouvido o Plenário desta Casa, para que o Poder Executivo Municipal apresente no prazo de 10 (dez) dias, Termo de Parceria Nº 001/2017 e seus Aditivos com o INSTITUTO BIODIVERSIDADE (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), bem como a relação dos contratados pelo referido instituto que prestam serviços a esta municipalidade, com suas respectivas remunerações, nos seguintes períodos: a) de 01/01/2019 a 31/12/2019; e b) de 01/01/2020 a[...] Data: 11/05/2020 às 14:00
PROJETO DE LEI Nº 004/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Autor: Mesa Diretora “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 445/2012, de 20/04/2012, e dá outras providências. ” A Câmara Municipal de Lambari D’Oeste, Mato Grosso, faz saber que o Soberano Plenário aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 445/2012 de 20/04/2012, passando a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º .................................................................................. ..............................................................................................[...] Data: 13/02/2017 às 14:00
PROJETO DE LEI Nº 003/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Autor: Mesa Diretora “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 422/2011 de 28/09/2011, anteriormente alterado pela Lei Municipal nº 521, de 26/03/2015, e dá outras providências. ” A Câmara Municipal de Lambari D’Oeste, Mato Grosso, faz saber que o Soberano Plenário aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal nº 422/2011 de 28/09/2011, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica criada na Câmara Municipal de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, a verba de natureza[...] Data: 13/02/2017 às 14:00
PROJETO DE LEI Nº 002/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 Autor: Mesa Diretora “Revoga a Lei Municipal nº 485, de 21 de maio de 2013. ” O Prefeito do Município de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou e ele sanciona a presente lei: Art. 1º. Revoga a Lei Municipal nº 485, de 21 de maio de 2013, uma vez que não persiste mais os motivos ensejadores da aplicabilidade da lei supra. Parágrafo único. Para tanto, a partir da publicação da presente lei, passará a ser aplicado o texto da Lei Municipal nº 462, de 05 de novembro de 2012 que, fixou o subsídio dos vereadores e do Presidente do Poder[...] Data: 03/02/2017 às 14:00
PROJETO DE LEI Nº 001/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017 Autor: Mesa Diretora “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal”. O Prefeito do Município de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou e ele sanciona a presente lei: Art. 1º. Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, na ordem de 6,58% (seis vírgulas, cinquenta e oito por cento), sendo utilizado como base o índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE, apurado no período de janeiro/2016 à dezembro/2016. Art. 2º. Esta[...] Data: 18/01/2017 às 14:00
