Indicação Nº 010/2020 de 11 de Maio de 2020 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que a Secretaria Municipal de Saúde possa disponibilizar o atendimento médico na Comunidade da Olaria, a cada 07 (sete) dias, a começar no mês de junho do corrente ano. JUSTIFICAÇÃO A presente indicação tem por objetivo principal facilitar o acesso a saúde aquelas pessoas que residem mais distantes da sede desta municipalidade, vez que, o poder público possui condições de ofertar[...] Data: 11/05/2020 às 14:00
Indicação Nº 005/2020, de 11 de Maio de 2020 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja MELHORADO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOBRETUDO QUANTO AOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO, TANTO NA PARTE PEDAGÓGICA QUANTO NOS SERVIÇOS TÉCNICOS AUXILIARES (COPA, COZINHA, GUARDA E SECRETARIA). JUSTIFICAÇÃO A presente proposição visa melhorar a infraestrutura escolar oportunizando melhores[...] Data: 11/05/2020 às 14:00
Indicação Nº 002/2020, de 02 de Março de 2020 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja ADQUIRIDO UM CAMINHÃO PIPA COM IMPLEMENTO PARA COMBATE A INCÊNDIO, UTILIZANDO OS RECURSOS PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. JUSTIFICAÇÃO A presente proposição é de suma importância para o atendimento de nossos munícipes, uma vez que o nosso município é desprovido de veículo próprio para molhar as vias públicas, bem assim para[...] Data: 02/03/2020 às 14:00
Indicação Nº 001/2020, de 02 de Março de 2020 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja ADQUIRIDO UMA UTI MÓVEL COM RECURSOS PROVENIENTES DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DO ANO DE 2019. JUSTIFICAÇÃO A presente proposição é de suma importância para o atendimento de nossos munícipes, uma vez que o nosso município é desprovido de recursos para atendimento na área da saúde, sobretudo nos casos mais complexos, os quais são transferidos para a cidade de[...] Data: 02/03/2020 às 14:00
Indicação nº 026 de 17 de Junho de 2019 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja construído FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ( AV. BOA VISTA) E OUTRA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL “LUIZ CARLOS” (AV. IZIDIO TARGA). JUSTIFICAÇÃO Considerando que nos referidos trechos os motoristas trafegam em alta velocidade, o que pode ocasionar acidentes, colocando em risco a vida dos pedestres, sobretudo daqueles que frequentam[...] Data: 22/06/2019 às 14:00
Indicação nº 023 de 08 de Abril de 2019 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101, ambos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS DO RESIDENCIAL PLANALTO. JUSTIFICAÇÃO Considerando que ao investir em pavimentação asfáltica, estaremos prevenindo inúmeras doenças, em especial, aquelas relacionadas ao sistema respiratório; Considerando que com o investimento, proporcionaremos a melhoria na qualidade de vida das pessoas, bem como estaremos valorizando os imóveis[...] Data: 08/04/2019 às 14:00
Indicação nº 017 de 08 de Abril de 2019 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101, ambos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja ADQUIRIDO VÉICULO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR QUE ESTUDAM EM SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E ARAPUTANGA. JUSTIFICAÇÃO Tem a presente matéria o escopo de atender o transporte de alunos matriculados nas faculdades FQM e FCARP, localizadas nos municípios de São José dos Quatro Marcos e Araputanda, respectivamente. Importante destacar que atualmente o[...] Data: 08/04/2019 às 14:00
Indicação Nº 013 de 25 de Março de 2019 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101, ambos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Deputado Estadual VALMIR MORETTO, ouvido o Plenário desta Casa, para que requeire junto ao Governo do Estado de Mato Grosso o RECAPEAMANETO/TAPA BURACO NA MT 170 – ENTRONCAMENTO DO DISTRITO DE CARAMUJO/CÁCERES AO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU. JUSTIFICAÇÃO A presente proposição visa o encaminhamento ao governo do estado de Mato Grosso, em relação a necessidade de fazer a manutenção da rodovia estadual MT 170, em razão de[...] Data: 25/03/2019 às 14:00
Indicação Nº 011 de 11 de Março de 2019 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101, ambos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja REFORMADA A PONTE PRÓXIMA AO SÍTIO DO SENHOR CRISTÓVÃO, NA COMUNIDADE DO SEPOTUBA, neste Município. JUSTIFICAÇÃO Apresentamos a presente matéria, após visita “in loco” realizada, onde pudemos constatar a precariedade da referida ponte, a qual é essencial para o deslocamento dos moradores daquela comunidade. De outro lado, com a obra em epigrafe, certamente[...] Data: 11/03/2019 às 14:00
Indicação Nº 010 de 11 de Março de 2019 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101, ambos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja REFORMADA A PONTE PRÓXIMA AO SÍTIO DO SENHOR NENA, NA COMUNIDADE DO SEPOTUBA, neste Município. JUSTIFICAÇÃO Apresentamos a presente matéria, após visita “in loco” realizada, onde pudemos constatar a precariedade da referida ponte, a qual é essencial para o deslocamento dos moradores daquela comunidade. De outro lado, com a obra em epigrafe, certamente[...] Data: 11/03/2019 às 14:00
Indicação Nº 009 de 11 de Março de 2019 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101, ambos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja Construído uma Academia da Saúde na Comunidade SÃO FRANCISCO (QUINCAS), neste Município. JUSTIFICAÇÃO Considerando que a construção de uma academia da saúde proporcionará melhorias na qualidade de vida aos moradores daquela comunidade, uma vez que a pratica esportiva traz inúmeros benefícios a saúde e o bem-estar; Considerando que o poder público ao realizar[...] Data: 11/03/2019 às 14:00
Indicação Nº 005 de 18 de Fevereiro de 2019 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja ILUMINADO O CAMPO SOCIETY DA COMUNIDADE DA SALOBINHA, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICAÇÃO Tendo em vista que o campo da comunidade da salobinha é o único espaço público de lazer daquela comunidade, o que demonstra a necessidade do poder público buscar mecanismos para melhorar o desenvolvimento de práticas esportivos no referido espaço. Com a iluminação do campo, estaremos[...] Data: 18/02/2019 às 14:00
Indicação Nº 004 de 18 de Fevereiro de 2019 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja CONCEDIDO O PAGAMENTO DE 06 (SEIS) HORAS ATIVIDADE AOS PROFESSORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, DE FORMA GRADATIVA, SENDO 03 (TRÊS) HORAS NESTE ANO E 03 (TRÊS) HORAS NO ANO DE 2020. JUSTIFICAÇÃO É sabido e consabido que a profissão de professor é uma das mais importantes em uma sociedade, pois, além de formar profissionais, possuem um papel essencial na formação social de[...] Data: 18/02/2019 às 14:00
Indicação Nº 003 de 18 de Fevereiro de 2019 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja INSTALADO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. JUSTIFICAÇÃO A sala de informática é um desejo antigo da comunidade escolar, vez que, possibilitará o acesso dos alunos a novas ferramentas de ensino, indo de encontro com o mundo atual, o qual, a cada dia mais, requer conhecimentos tecnológicos para o desenvolvimento social e didático. Diante do exposto,[...] Data: 18/02/2019 às 14:00
Requerimento Nº 001/2020 de 11 de Maio de 2020 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘j’ e 102 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO, ouvido o Plenário desta Casa, para que o Poder Executivo Municipal apresente no prazo de 10 (dez) dias, Termo de Parceria Nº 001/2017 e seus Aditivos com o INSTITUTO BIODIVERSIDADE (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), bem como a relação dos contratados pelo referido instituto que prestam serviços a esta municipalidade, com suas respectivas remunerações, nos seguintes períodos: a) de 01/01/2019 a 31/12/2019; e b) de 01/01/2020 a[...] Data: 11/05/2020 às 14:00
PROJETO DE LEI Nº 006/2017 DE 17 DE ABRIL DE 2017 Autor: Vereadores Signatários “Autoriza a prorrogação por mais 60 dias da licença-maternidade” A Câmara Municipal de Lambari D’Oeste, Mato Grosso, faz saber que o Soberano Plenário aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Licença-maternidade as servidoras do município de Lambari D’Oeste-MT. Art. 2º. Durante o período de prorrogação da licença-maternidade, a servidora pública municipal terá direito à sua remuneração integral, nos mesmos moldes devidos no[...] Data: 13/04/2017 às 14:00