Indicação Nº 002/2020, de 02 de Março de 2020 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja ADQUIRIDO UM CAMINHÃO PIPA COM IMPLEMENTO PARA COMBATE A INCÊNDIO, UTILIZANDO OS RECURSOS PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. JUSTIFICAÇÃO A presente proposição é de suma importância para o atendimento de nossos munícipes, uma vez que o nosso município é desprovido de veículo próprio para molhar as vias públicas, bem assim para[...] Data: 02/03/2020 às 14:00
Indicação Nº 001/2020, de 02 de Março de 2020 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja ADQUIRIDO UMA UTI MÓVEL COM RECURSOS PROVENIENTES DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DO ANO DE 2019. JUSTIFICAÇÃO A presente proposição é de suma importância para o atendimento de nossos munícipes, uma vez que o nosso município é desprovido de recursos para atendimento na área da saúde, sobretudo nos casos mais complexos, os quais são transferidos para a cidade de[...] Data: 02/03/2020 às 14:00
Indicação nº 023 de 08 de Abril de 2019 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101, ambos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS DO RESIDENCIAL PLANALTO. JUSTIFICAÇÃO Considerando que ao investir em pavimentação asfáltica, estaremos prevenindo inúmeras doenças, em especial, aquelas relacionadas ao sistema respiratório; Considerando que com o investimento, proporcionaremos a melhoria na qualidade de vida das pessoas, bem como estaremos valorizando os imóveis[...] Data: 08/04/2019 às 14:00
Indicação nº 020 de 08 de Abril de 2019 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101, ambos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja adquirido um Micro Trator Cortador de Grama. JUSTIFICAÇÃO A presente proposição tem por finalidade agilizar o trabalho de corte de grama nos espaços públicos desta municipalidade, sobretudo na otimização do tempo no corte da grama dos campos de futebol, praças e jardins; Diante do exposto, apresento esta proposição. Sala da Sessões, Edifício Sede do Poder[...] Data: 08/04/2019 às 14:00
Indicação nº 019 de 08 de Abril de 2019 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101, ambos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja procedida a manutenção das ruas da Vila do Quincas (São Francisco). JUSTIFICAÇÃO A presente proposição tem o escopo de melhorar as condições de trafegabilidade das vias públicas da referida comunidade, as quais foram duramente castigadas com o período chuvoso; Diante do exposto, apresento esta proposição. Sala da Sessões, Edifício Sede do Poder Legislativo[...] Data: 08/04/2019 às 14:00
Indicação nº 018 de 08 de Abril de 2019 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101, ambos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja procedida a pintura dos meio fios, quebra molas e faixas de pedestres, na sede do município. JUSTIFICAÇÃO A presente proposição tem o escopo de melhorar a sinalização da sede do município, em razão da necessidade de proporcionarmos mais segurança aos que trafegam pelas vias públicas, sobretudo para os pedestres; De outro lado, entendemos ser de bom alvitre[...] Data: 08/04/2019 às 14:00
Indicação nº 014 de 25 de Março de 2019 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘i’ e 101 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja ILUMINADO O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PINGADOR, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICAÇÃO Tendo em vista que o campo de futebol do Distrito de São José do Pingador é importante espaço público de lazer daquele Distrito, o que demonstra a necessidade do poder público buscar mecanismos para melhorar o desenvolvimento de práticas esportivos no referido espaço. Com a[...] Data: 25/03/2019 às 14:00
Requerimento Nº 001/2020 de 11 de Maio de 2020 Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos dos arts.89, alínea ‘j’ e 102 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO, ouvido o Plenário desta Casa, para que o Poder Executivo Municipal apresente no prazo de 10 (dez) dias, Termo de Parceria Nº 001/2017 e seus Aditivos com o INSTITUTO BIODIVERSIDADE (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), bem como a relação dos contratados pelo referido instituto que prestam serviços a esta municipalidade, com suas respectivas remunerações, nos seguintes períodos: a) de 01/01/2019 a 31/12/2019; e b) de 01/01/2020 a[...] Data: 11/05/2020 às 14:00
PROJETO DE LEI Nº 006/2017 DE 17 DE ABRIL DE 2017 Autor: Vereadores Signatários “Autoriza a prorrogação por mais 60 dias da licença-maternidade” A Câmara Municipal de Lambari D’Oeste, Mato Grosso, faz saber que o Soberano Plenário aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Licença-maternidade as servidoras do município de Lambari D’Oeste-MT. Art. 2º. Durante o período de prorrogação da licença-maternidade, a servidora pública municipal terá direito à sua remuneração integral, nos mesmos moldes devidos no[...] Data: 13/04/2017 às 14:00
PROJETO DE LEI Nº 005/2017 DE 06 DE MARÇO DE 2017 Autor: Willian de Oliveira Iahn Junior “Declara de utilidade pública a Associação Louvor e Adoração. ” A Câmara Municipal de Lambari D’Oeste, Mato Grosso, faz saber que o Soberano Plenário aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação Louvor e Adoração, com sede na Rua Francisco Moreira Neto, nº 2520, Centro, município de Lambari D’Oeste-MT. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, Edifício Sede do Poder Legislativo Municipal, aos seis dias do mês de março do[...] Data: 06/03/2017 às 14:00
PROJETO DE LEI Nº 004/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Autor: Mesa Diretora “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 445/2012, de 20/04/2012, e dá outras providências. ” A Câmara Municipal de Lambari D’Oeste, Mato Grosso, faz saber que o Soberano Plenário aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 445/2012 de 20/04/2012, passando a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º .................................................................................. ..............................................................................................[...] Data: 13/02/2017 às 14:00
PROJETO DE LEI Nº 003/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Autor: Mesa Diretora “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 422/2011 de 28/09/2011, anteriormente alterado pela Lei Municipal nº 521, de 26/03/2015, e dá outras providências. ” A Câmara Municipal de Lambari D’Oeste, Mato Grosso, faz saber que o Soberano Plenário aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal nº 422/2011 de 28/09/2011, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica criada na Câmara Municipal de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, a verba de natureza[...] Data: 13/02/2017 às 14:00
PROJETO DE LEI Nº 002/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 Autor: Mesa Diretora “Revoga a Lei Municipal nº 485, de 21 de maio de 2013. ” O Prefeito do Município de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou e ele sanciona a presente lei: Art. 1º. Revoga a Lei Municipal nº 485, de 21 de maio de 2013, uma vez que não persiste mais os motivos ensejadores da aplicabilidade da lei supra. Parágrafo único. Para tanto, a partir da publicação da presente lei, passará a ser aplicado o texto da Lei Municipal nº 462, de 05 de novembro de 2012 que, fixou o subsídio dos vereadores e do Presidente do Poder[...] Data: 03/02/2017 às 14:00
PROJETO DE LEI Nº 001/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017 Autor: Mesa Diretora “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal”. O Prefeito do Município de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou e ele sanciona a presente lei: Art. 1º. Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, na ordem de 6,58% (seis vírgulas, cinquenta e oito por cento), sendo utilizado como base o índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE, apurado no período de janeiro/2016 à dezembro/2016. Art. 2º. Esta[...] Data: 18/01/2017 às 14:00
