Fabio Araújo Porangaba

1º Secretário Biênio 2015 à 2016 - 2013 à 2016

Naturalidade: Rio Branco/MT
Estado Civil: Casado(A)
Ocupação: Diretor de Estabelecimento de Ensino
Escolaridade: Superior Completo

Votação: 163 Votos
Partido: Partido Social Democrático  - PSD
Coligação: Unidos por Lambari (PP / PT / PPS / PRP / PSD)

Fabio Araújo Porangaba

INDICAÇÃO Nº 010/2016 DE 30 DE MAIO DE 2016

Senhora Presidente, O Vereador que esta subscreve apos deliberação pelo Soberano Plenário, INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARIA MANEA DA CRUZ, A NECESSIDADE DE UM CARRO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A COMUNIDADE DO QUINCA. JUSTIFICATIVA Considerando que estamos em período de muita poeira, e estão patrolando as nossas ruas para melhorar o trafego em nosso município, e com isso esta ocasionando muita poeira e pode causar problemas de saúde para a população que estão sendo afetada, sem esquecer da população da comunidade do quinca, por ser ha[...]

Data: 30/05/2016 às 14:00

INDICAÇÃO Nº 002/2016 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Senhora Presidente, O Vereador que esta subscreve apos deliberação pelo Soberano Plenário, INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARIA MANEA DA CRUZ, A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO EMERGENCIAIS NAS VIAS RURAIS QUE SÃO USADAS PARA LINHAS DE ÔNIBUS ESCOLARES, NESTE MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA Considerando que existem inúmeros buracos nas referidas vias, ficando assim, os munícipes com dificuldades de transitarem neste período e, principalmente para os ônibus escolares que tem a necessidade de fazer esses trajetos diariamente, visando pela preservação das ruas por parte do[...]

Data: 15/02/2016 às 14:00

INDICAÇÃO Nº 001/2016 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Senhora Presidente, O Vereador que esta subscreve apos deliberação pelo Soberano Plenário, INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARIA MANEA DA CRUZ, A NECESSIDADE DE TAPAR OS BURACOS NAS ENTRADAS DA CIDADE. JUSTIFICATIVA Considerando que com o tapa buracos teremos um melhor trafego no local e, mas tranquilidade e segurança para transitar, haja vista que essas são as nossas principais vias de acesso para nossa chegada e saída da cidade. Diante do exposto, apresento esta proposição e conto com a aprovação dos Nobres Edis. Sala das Sessões, Edifício Sede do Poder[...]

Data: 15/02/2016 às 14:00

INDICAÇÃO Nº 043/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015

Senhora Presidente, O Vereador e que esta subscreve apos deliberação pelo Soberano Plenário, INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARIA MANEA DA CRUZ, A NECESSIDADE DE EQUIPARAR O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO QUE É DE R$ 1.398,87 (30) Hs, AO PISO NACIONAL QUE É DE R$ 1.438,33 (30) Hs, PARA OS PROFESSORES, DESTE MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA Considerando que a forma de complementação do piso não é a forma eficaz, podendo trazer futuramente grande perca a evolução do piso municipal, mas, com a adequação do Estatuto do Magistério vai estar contemplando também outros[...]

Data: 29/07/2015 às 14:00

INDICAÇÃO Nº 044/2015 DE 13 DE JULHO DE 2015

Senhora Presidente, Os Vereadores que esta subscreve apos deliberação pelo Soberano Plenário, INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARIA MANEA DA CRUZ, A NECESSIDADE DE UMA SALA DE VELÓRIO COM REGIME DE URGENCIA, NESTE MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA Considerando que na cidade não tem a existência de um local apropriado para fazer velório, e com uma Sala de Velório, os munícipes terá um local com mais conforto para velar o seu ente queridos. Diante do exposto, apresento esta proposição e conto com a aprovação dos Nobres Edis. Sala das Sessões, Edifício Sede do Poder[...]

Data: 13/07/2015 às 14:00

Indicação nº. 037 de 22 de Abril de 2015

Senhora Presidente, O Vereador que esta subscreve apos deliberação pelo Soberano Plenário, REQUER DA EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARIA MANEA DA CRUZ, AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS REFERENTE ÀS INDICAÇÕES DE MINHA AUTORIA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR INDEPENDENTE, NA ESCOLA MUNICIPAL FERNÃO DIAS PAES, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PINGADOR, NESTE MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA Considerando, que a energia já existente na referida Escola não esta sendo suficiente para a demanda que a escola tem no momento, haja vista que vai dar início ao 2º bimestre e, as necessidades[...]

Data: 22/04/2015 às 14:00

Indicação nº. 031 de 22 de Abril de 2015

Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve apos deliberação pelo Soberano Plenário, INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARIA MANEA DA CRUZ, A NECESSIDADE DE REFORMAR A PINTURA INTERNA E EXTERNA DO GINASIO POLIESPORTIVO ANDRÉ MAGGI, NESTE MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA Considerando, com a reforma do Ginásio Andre Maggi, o Poder Público Municipal estará priorizando o esporte e o lazer e, com isso, melhorando a qualidade nos eventos poliesportivos e também na saúde dos munícipes, onde o esporte ajuda na qualidade de vida. Diante do exposto, apresento esta proposição[...]

Data: 22/04/2015 às 14:00

Indicação nº. 018 de 24 de Março de 2015

Senhora Presidente, Os Vereadores que esta subscreve apos deliberação pelo Soberano Plenário, REQUERER DA EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARIA MANEA DA CRUZ, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM APARELHO CELULAR E UMA ANTENA NA ESCOLA FERNÃO DIAS PAES, POSTO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO PINGADOR E POSTO DE SAÚDE DA BOA UNIÃO, NESTE MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA Considerando que os profissionais destes órgãos destas referidas comunidades tem muita dificuldade de originar chamadas de celular e até mesmo receber ligações por falta de sinal, e com esse aparelho os profissionais vai ter uma[...]

Data: 24/03/2015 às 14:00

Indicação nº. 017 de 24 de Março de 2015

Senhora Presidente, O Vereador que esta subscreve apos deliberação pelo Soberano Plenário, REQUER DA EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARIA MANEA DA CRUZ JUNTO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ETINERÁRIO E QUILOMETRAGEM DOS ÔNIBUS ESCOLARES, DESTE MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA Considerando que o requerimento visa atender as necessidades de acompanhamento dos trabalhos que a Secretaria de Educação vem fazendo durante o período do ano letivo, e assim, também mostrar transparência nos trabalhos da referida secretaria, e principalmente nos trabalhos desta casa de Leis,[...]

Data: 24/03/2015 às 14:00

Indicação nº. 016 de 24 de Março de 2015

Senhora Presidente, O Vereador que esta subscreve apos deliberação pelo Soberano Plenário, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL WANCLEY CARVALHO, A NECESSIDADE DE FORTALECER O POLICIMENTO, NESTE MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA Considerando que o nosso município é tratado como rota de narcotráfico e, a MT 247 é considerada por estrada Cabriteira, onde varias apreensões vem ocorrendo, mas sendo necessário um maior aporte. Diante do exposto, apresento esta proposição e conto com a aprovação dos Nobres Edis. Sala das Sessões, Edifício Sede do Poder Legislativo, em Lambari[...]

Data: 24/03/2015 às 14:00

Indicação nº. 015 de 24 de Março de 2015

Senhora Presidente, O Vereador que esta subscreve apos deliberação pelo Soberano Plenário, INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA INTERCEDER JUNTO A SINFRA, A NECESSIDADE DE MASSA ASFALTICA PARA MANUTENÇÃO DE AVENIDAS E RUAS DO NOSSO MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA Considerando que a pavimentação das ruas e avenidas encontra-se em péssimas condições. Sabemos que o tempo de vida útil do asfalto já está ultrapassado, pois ele foi feito de forma precária, e por isso, há o surgimento de novos buracos. Considerando que tal situação tem ocasionado transtornos para[...]

Data: 24/03/2015 às 14:00

Indicação nº. 014 de 24 de Março de 2015

Senhora Presidente, O Vereador que esta subscreve apos deliberação pelo Soberano Plenário, INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PINGADOR, NESTE MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA Localizado a 21 Km do Centro da Cidade, com população estimada em 1.200 habitantes, sendo 10% desta população na classe da 3ª idade, sendo necessário esta modalidade para que possam colocar em pratica. Diante do exposto, apresento esta proposição e conto com a aprovação dos Nobres Edis. Sala das[...]

Data: 24/03/2015 às 14:00

Indicação nº. 010 de 23 de fevereiro de 2015

Senhora Presidente, O Vereador e que esta subscreve apos deliberação pelo Soberano Plenário, INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARIA MANEA DA CRUZ, A NECESSIDADE DE FAZER MANILHAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE SARIZAL, PROXIMO AO SÍTIO DO SENHOR “JAPÃO”, NESTE MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA Considerando que há uma nascente de água no local e esta invadindo a estrada, e com isso prejudicando a estrada e o trafego. Diante do exposto, apresento esta proposição e conto com a aprovação dos Nobres Edis. Sala das Sessões, Edifício Sede do Poder Legislativo, em Lambari[...]

Data: 23/02/2015 às 14:00

Indicação nº. 009 de 23 de fevereiro de 2015

Senhora Presidente, O Vereador e que esta subscreve apos deliberação pelo Soberano Plenário, INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARIA MANEA DA CRUZ, A NECESSIDADE DE FAZER MANILHAMENTO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DA LAJINHA, NESTE MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA Considerando que a água da chuva esta fazendo grandes estragos na entrada da referida comunidade, e com o manilhamento e evacuando a água da chuva vai melhorar a conservação do referida via. Diante do exposto, apresento esta proposição e conto com a aprovação dos Nobres Edis. Sala das Sessões, Edifício Sede do Poder[...]

Data: 23/02/2015 às 14:00

Indicação nº. 008 de 23 de fevereiro de 2015

Senhora Presidente, O Vereador e que esta subscreve apos deliberação pelo Soberano Plenário, REIVINDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARIA MANEA DA CRUZ, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR COM URGÊNCIA UM TRANSFORMADOR INDEPENDENTE, NA ESCOLA MUNICIPAL FERNÃO DIAS PAES NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PINGADOR, NESTE MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA Considerando que a energia já existente na referida Escola não esta sendo suficiente para a demanda que a escola tem no momento, haja vista que com a instalação de um Transformador Independente, vai melhorar a qualidade de energia no local, e[...]

Data: 23/02/2015 às 14:00

PROJETO DE LEI Nº 006/2015 DE 07 DE JULHO DE 2015

“Dá nova redação ao caput do art. 36 da Lei Complementar Municipal nº 028.2006, de 28 de abril de 2006”. A Câmara de Lambari D’Oeste, Mato Grosso, faz saber que o Soberano Plenário aprovou e a Prefeita Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O caput do art. 36 da Lei Complementar 028.2006, passa a vigorar com a seguinte redação. “Art. 36 – O exercício das funções de diretor escolar poderá ocorrer por eleição ou nomeação, entretanto, a função de coordenador escolar ocorrerá somente por eleição”. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua[...]

Data: 07/07/2015 às 14:00

PROJETO DE LEI Nº 004/2015 DE 07 DE JULHO DE 2015

“Fixa a obrigatoriedade de critérios para a contagem de pontos aos professores efetivos, para atribuição de aulas na rede municipal de educação e dá outras providências”. A Câmara de Lambari D’Oeste, Mato Grosso, faz saber que o Soberano Plenário aprovou e a Prefeita Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fixa a obrigatoriedade de critérios para a contagem de pontos aos professores efetivos, para atribuição de aulas na rede municipal de educação de Lambari D’Oeste - MT. Parágrafo único: fica assegurada a escolha de acordo com a classificação de cada professor.[...]

Data: 07/07/2015 às 14:00

PROJETO DE LEI Nº. 003 DE 23 DE MARÇO DE 2015

“Altera o art. 1º e Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 422/2011 de 28 de Setembro de 2011, e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Lambari D’Oeste, Mato Grosso, faz saber que o Soberano Plenário aprovou e a Prefeita Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Altera a redação do art. 1º e Revoga o Art. 2º da Lei Municipal nº 422/2011 de 28 de Setembro de 2011, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica criada na Câmara Municipal de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, a verba de natureza indenizatória para Presidente e os demais[...]

Data: 23/03/2015 às 14:00

Projeto de Lei nº 002/2015 de 23 de Março de 2015

“Dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem, tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental”. A Câmara de Lambari D’Oeste, Mato Grosso, faz saber que o Soberano Plenário aprovou e a Prefeita Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - A Rede Municipal de Ensino deverá implantar assistência psicopedagógica com o objetivo de diagnosticar, intervir prevenir problemas de aprendizagem, tendo como enfoque o[...]

Data: 23/03/2015 às 14:00

Projeto de Lei nº 001/2015 de 04 de Março de 2015

“Torna defeso, para fins não pedagógicos, o uso de aparelhos eletrônicos em sala de aula do ensino Fundamental e Médio das escolas Estadual e Municipal que abrangem o território do Município de Lambari D’Oeste - MT”. A Câmara de Lambari D’Oeste, Mato Grosso, faz saber que o Soberano Plenário aprovou e a Prefeita Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Torna defeso, para uso não pedagógico, o uso de aparelhos/equipamentos eletrônicos em sala de aula do ensino Fundamental e Médio das escolas Estadual e Municipal que abrangem o território do Município de Lambari[...]

Data: 04/03/2015 às 14:00